A Prefeitura de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) notificou na última sexta-feira (5) um condomínio no bairro Jardim do Salso para que retire três casinhas de cachorro instaladas em uma calçada no prazo de sete dias.

Os abrigos são voltados para cães de rua e foram colocados em frente ao edifício Tulipa. A ideia foi dos próprios moradores, mas não agradou vizinhos, que fizeram reclamação ao Paço.

A Administração municipal chegou a emitir ordem de despejo, determinando a retirada das casinhas, mas o condomínio recorreu. Após análise do recurso, o município manteve a decisão. Se ela for descumprida, o poder público recolherá os objetos.

Questionado, o secretário-adjunto da Smim (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana), Marcelo Gazen, afirmou que existem diversas legislações que impedem a instalação de equipamentos em passeios públicos, de forma a assegurar o direito de circulação de pedestres. Além disso, a Prefeitura informou, em nota, que "manter animais em logradouros públicos estimula o abandono de outros no local".

Na esfera estadual, contudo, lei aprovada neste ano permite que os moradores coloquem casinhas comunitárias na rua, desde que elas não atrapalhem pedestres e motoristas.