Postada em 05/09/2019 às 11:27
Por Marília Montich
Todo cuidado é pouco quando se fala em instalações residenciais de gás. Neste ano, dois casos envolvendo o vazamento do combustível acenderam um alerta a síndicos e condôminos. O primeiro deles foi a morte de seis integrantes de uma família brasileira que passeava no Chile, em maio. Pouco tempo depois, em julho, um casal e seus dois filhos morreram em Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, em circunstâncias semelhantes, chocando o país.
É importante saber que o síndico tem papel fundamental para evitar tragédias como essas, mesmo em se tratando de maquinário localizado dentro dos apartamentos. “Embora não exista nenhum regramento previsto no Código Civil sobre o dever de fiscalização dos condomínios na instalação de aparelhos de gás elétrico nas unidades autônomas, este ponto deve ser compreendido como um dos deveres de diligência e conservação que o síndico precisa observar em suas rotinas e manutenções diárias”, alerta o advogado Leandro Mello.
O especialista afirma que é função do gestor predial exigir que inspeções periódicas sejam feitas pelos moradores e, a qualquer sinal de irregularidade, deve agir. “Quando houver indícios de clandestinidade ou algo que esteja alheio às normas, o síndico precisa intervir. A primeira medida é notificar o proprietário. A segunda é levar o caso à Justiça se necessário, obrigando o morador a retirar o equipamento.”
Para Mello, a orientação é fundamental. Falar sobre prevenção de acidentes com frequência é de extrema relevância para elucidar possíveis dúvidas e conscientizar toda a comunidade. “Muitas vezes um novo morador se muda para um imóvel onde já há gás, ou seja, essa pessoa não recebeu as informações da empresa que fez a instalação. Por isso é tão importante o síndico assumir esse papel”, exemplifica.
O que observar
Visando a segurança do usuário e de todos ao redor, a ABAGÁS (Associação Brasileira de Aquecimento a Gás) apresenta série de dicas a serem seguidas. É fundamental, por exemplo, que a instalação e a manutenção de equipamentos que utilizam gás combustível sejam feitas por um profissional capacitado e de acordo com os requisitos de segurança descritos nas normas brasileiras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
O local de instalação do aparelho deve atender aos requisitos de espaço mínimo e ter aberturas de ventilação permanente adequadas ao tipo de equipamento e sua potência. Aparelhos projetados para utilizar um duto de exaustão (chaminé) devem ter este corretamente instalado e em bom estado de conservação, a fim de direcionar os gases nocivos para o exterior da edificação. “A exaustão e aberturas de ventilação adequadas contribuem para evitar a concentração de produtos da combustão como o monóxido de carbono, que é altamente tóxico e inodoro, e que, dependendo da concentração e tempo de exposição, pode levar a consequências graves para a saúde, inclusive à morte”, afirma a entidade.
Segundo Edson Moro, gerente-executivo de operações da Comgás, a manutenção de aquecedores a gás em condomínios deve ser feita uma vez ao ano. O valor da mesma deve ser orçado com a empresa prestadora de serviço, pois varia de acordo com o número de instalações. Se mesmo depois de tomados os devidos cuidados um vazamento for identificado, algumas medidas precisam ser adotadas. “Não acenda luzes ou acione equipamentos elétricos, não utilize fósforos ou isqueiros, ventile o local com a abertura de janelas e portas, feche as válvulas de bloqueio e comunique imediatamente a ocorrência para o número de emergência da concessionária que fornece o gás natural encanado”, orienta.
É possível, contudo, perceber sinais de que a instalação de gás não está funcionando adequadamente antes que o pior aconteça. Por isso, é importante ficar atento a situações que, à primeira vista, possam parecer corriqueiras. “Durante o uso da água quente, o usuário vai ter uma ideia, baseado no que está acostumado, se a água mantém o mesmo padrão de aquecimento que tinha no início. Se o aquecedor costuma desligar durante o uso, isso é um problema, pois a instalação correta e a compra do modelo certo deveriam evitar este tipo de ocorrência”, diz Dino Lameira, pesquisador sênior da Proteste.
O grande problema do gás, ainda segundo Lameira, é que o consumidor pode não perceber que está inalando o monóxido de carbono em caso de vazamento. Felizmente, existe no mercado uma alternativa para isto. “Recomendamos a aquisição de um detector de monóxido de carbono, que traz mais segurança para o uso do produto”, completa.
