Um condomínio de luxo no litoral do Piauí foi embargado e multado em R$ 100 mil pela Semar (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) por “construir obras utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras, sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente”.

Segundo relatório da Semar, no dia 2 de setembro de 2019, a equipe de fiscalização recebeu uma denúncia sobre uma tubulação que estaria direcionada para a Lagoa da Santana. A fiscalização confirmou a presença da tubulação e foi informada que o líquido despejado se tratava de água de reuso vinda da Estação de Tratamento de Esgoto do empreendimento.

Além disso, o proprietário do empreendimento teria apresentado um protocolo em que solicita orientações para obter o licenciamento ambiental. Entretanto, em consulta ao sistema que armazena as solicitações, os fiscais não encontraram nenhum pedido de licenciamento.

Agora, o empreendimento precisa pagar a multa aplicada, solicitar o desembargo e se regularizar quanto à licença.