Três dos quatro cachorros que passaram seis dias trancados em um apartamento na Praia de Tabuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará, foram devolvidos aos seus tutores na última segunda-feira (23) após ficarem sob os cuidados da ONG APA (Anjos para Proteção Animal).

A decisão foi tomada depois que o MPCE (Ministério Público do Ceará) sugerir uma "transação penal", um tipo de acordo para que o casal, dono dos animais, não virasse réu em ação criminal. Dessa forma, o processo fica suspenso.

A medida estipula o pagamento de multa equivalente a dois salários mínimos, divididos em quatro parcelas, para que o processo de crime ambiental por maus-tratos sejam concluído. Se valor não for pago, o processo voltará a ser julgado.

A proposta foi acatada pelo juiz responsável pelo processo durante audiência preliminar nesta segunda-feira, na 2ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Caucaia.

Entenda o caso

Integrantes da ONG e policiais encontram os cachorros, dois da raça Shitzu e dois poodles, sem água e sem comida no último dia 2 de setembro. À época, o advogado dos donos afirmou que o casal precisou se ausentar do apartamento para cuidar de um parente doente.

Um dos poodles faleceu com falência múltipla dos seus órgãos, causada pelo quadro de inanição. Um dos animais chegou a ser internado e outro contraiu calazar.