Nos últimos meses, foram muitas as tragédias e acidentes graves ocorridos nos condomínios de todo país e, infelizmente, estamos em perigo! Uma família morreu intoxicada pelo vazamento de gás num apartamento, um jovem de 18 anos foi atingido fatalmente pela marquise que caiu, um prédio inteiro desabou em Fortaleza, matando alguns moradores, vários outros foram interditados em razão de problemas estruturais, sem falar nos incêndios, panes elétricas e alagamentos.

O cargo de síndico virou atividade de risco, sobretudo em razão das pesadas responsabilidades civis e criminais. A situação é desesperadora em muitos condomínios, que sequer têm caixa para pagar em dia os salários e contas de consumo, que dirá para realizar as importantes e caras manutenções preventivas. Vivemos em verdadeiros barris de pólvora, com tragédias anunciadas e ignoradas pela maioria. Qual foi a última vez que fizemos manutenção em nossos aquecedores a gás? Participamos anualmente da brigada de incêndio? Aprovamos, em assembleia, a contratação de engenheiro para vistoriar as áreas comuns periodicamente? Temos plano de manutenção preventiva das instalações elétricas e hidráulicas? Aprovamos, em assembleia, a constituição de fundo para manutenção preventiva das fachadas, marquises e elementos estruturais? Nas reformas dos apartamentos, exigimos ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e engenheiro ou arquiteto responsável? Participamos ativamente da gestão do condomínio, dando palpites e ideias?

Aposto que quase todas as respostas foram negativas e, levando em conta o cenário econômico atual, falar em rateio extra para manutenção preventiva é tema proibido! Curioso e cultural esse nosso hábito temerário de adiar as manutenções preventivas e corretivas evidentemente necessárias e emergenciais, por vezes estruturais, mas paradoxalmente acelerarmos os investimentos chamados voluptuários, para embelezar as áreas comuns. Muito comum, por exemplo, um condomínio aprovar o aquecimento da piscina ao invés de usar a verba na adequação do sistema elétrico já fora da norma atual.

O primeiro passo para encarar de frente tamanho desafio é a discussão do tema “plano de manutenção” em assembleia geral extraordinária, com as seguintes sugestões de pauta: contratação de engenheiro para elaboração de laudo acerca do estado de conservação das áreas e equipamentos comuns, para posterior aprovação do plano de recuperação e manutenção, e formação de comissão de moradores para apoiar o síndico nas atividades de manutenção corretiva e preventiva das áreas comuns. Por fim, importante frisar que, em caso de risco iminente à saúde ou segurança dos condôminos, a lei faculta ao síndico a execução de obras emergenciais, mediante rateio extra ou utilização do fundo de reserva, para posterior ratificação em assembleia.

*Marcio Rachkorsky é advogado especialista em condomínios e colunista da Revista Área Comum.

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