Sim. O Código Civil é claro ao dizer que não há proibição do inquilino em ser síndico do condomínio. Ele estabelece, pelo artigo 1347, que “a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se”.

Caso a convenção contenha tal cláusula impedindo o locatário de se candidatar, ela deve ser anulada. Isto porque nenhum regulamento interno deve-se sobrepor às leis municipais, estaduais ou federais.